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ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DA UFPB
Elaboração do Novo Estatuto da UFPB
A UFPB inicia o processo de elaboração do seu Novo Estatuto. O processo é disciplinado pela Resolução 17/2017 do CONSUNI, representativo dos diferentes segmentos da comunidade universitária e constitui um importante elemento de fortalecimento da cultura democrática na UFPB. Para tanto, a comunidade universitária deve apresentar suas propostas às Comissões Setoriais onde serão amplamente debatidas e posteriormente encaminhadas ao Congresso Estatuinte.
No formulário eletrônico, o Estatuto vigente está disponível como modelo e a comunidade universitária terá a oportunidade de expressar sua opinião acerca de todos os dispositivos (artigos, parágrafos, incisos etc.). As seguintes opções estão disponíveis para cada dispositivo do Estatuto: Concordo, Discordo, Não quero opinar, Excluir o artigo. Caso discorde, é importante propor uma nova redação. Ao final de cada bloco, também é possível incluir novos dispositivos.
Dessa forma, acredita-se que o mecanismo possibilitará que o novo Estatuto seja coletivamente formulado. Ao final do período de consulta, as comissões setoriais e os órgãos de representação da comunidade universitária da UFPB (ADUFPB, SINTESPB e DCE) receberão o relatório com o resultado da consulta. Espera-se que este documento seja a base de construção das propostas para o novo Estatuto a ser submetido pelas Comissões Setoriais ao Congresso Estatuinte que debaterá e votará o novo Estatuto da UFPB.
O formulário ficará disponível no período de 01/06/2018 a 01/08/2018.